Contratos e Termos

Município de Horizonte - Contrato de Gestão Nº 2025.05,29.1

Objeto: “A Gestão Pactuada das ações e serviços de apoio escolar em entidades escolares e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, para a implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional! definidas pelo CONTRATANTE na Rede Pública municipal de Ensino.”

Projeto TransFormar - Termo de Fomento 001/2024

Objeto: “Apoio financeiro para a execução do Projeto TRANSformar, iniciativa voltada à comunidade LGBTI+, com foco na ressocialização de pessoas do sistema prisional por meio de ações de acolhimento, inclusão social e fortalecimento de oportunidades.”

Município de Pedra Branca - Termo de Colaboração Nº 003202401

Objeto: “Execução de projeto cultural na modalidade Ginástica Rítmica para crianças e adolescentes de 4 a 13 anos residentes no Município de Pedra Branca, visando incorporar a ginástica rítimica na cultura e arte local”

Município de Pacoti - Termo de Colaboração Nº 2511.01.2025

Objeto: “Execução de projeto esportivo/educacional na modalidade Ginástica Rítmica, para crianças e adolescentes de 04 a 13 anos residentes no Município de Pacoti, visando incorporar a ginástica rítmica no calendário esportivo/educacional local, conforme o Plano de Trabalho.”

Município de Pacoti - Termo de Colaboração Nº 2208.02.20254

Objeto: “Execução de projeto esportivo/educacional de Ginástica Rítmica para crianças e adolescentes de 04 a 13 anos, residentes em Pacoti, visando incluir a ginástica rítmica no calendário esportivo e educacional do município.”

Município de Itapipoca - Contrato de Gestão Nº 003.06-2023-01

Objeto: “Gestão Pactuada das ações e serviços de apoio escolar em unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Itapipoca/CE, para implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino.”